31/10/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 14:28

Baixa Definitiva
31/10/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
31/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em 25/10/2024
31/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSÉ LUIS DE SOUSA FILHO em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/09/2024 14:59

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
20/09/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
10/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 15:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 10:29

Conclusos para o Relator
12/05/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 10:56

Expedição de notificação.
01/05/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:09

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2024 08:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 07:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 23:10

Juntada de Certidão de distribuição anterior
10/04/2024 14:31

Recebidos os autos
10/04/2024 14:31

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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