TJPI - 0804720-68.2021.8.18.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL PACHECO FELIX DE SOUSA

CPF *39.***.*75-40

Advogados

LUCIANO SILVA BORGES

CPF *46.***.*67-67

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

4 PROMOTORIA DE PICOS

2 DISTRITO POLICIAL DE PICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE MOURA PACHECO

CPF *04.***.*33-02

JOSIEL JOSE DA SILVA

CPF *30.***.*23-75

EDILSON PACHECO DE BARROS

CPF *08.***.*60-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 14:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 03/06/2025 14:33

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 03/06/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/05/2025 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 27/05/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 19:01

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 15/05/2025 02:38

    Decorrido prazo de EZEQUIEL PACHECO FELIX DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/04/2025 01:13

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 21/04/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 13/04/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 12:28

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 10:48

    Recurso Especial não admitido

  • 12/11/2024 10:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/11/2024 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 12/11/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 08:56

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/10/2024 11:28

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 14:50

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 09:07

    Expedição de intimação.

  • 16/09/2024 09:07

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2024 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2024 13:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2024 13:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 23/08/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2024 11:10

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2024.

  • 17/08/2024 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 14/08/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:57

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 14/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 12/08/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/08/2024 11:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/08/2024 11:40

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 12/08/2024 11:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/08/2024 07:11

    Conclusos para o Relator

  • 09/08/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 09:54

    Conclusos para o Relator

  • 30/07/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 13:07

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/07/2024 11:17

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 13:27

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 09/07/2024 13:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/07/2024 11:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/06/2024 14:45

    Conclusos para o Relator

  • 02/06/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2024 03:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 22:44

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 09:45

    Conclusos para o Relator

  • 13/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2024 09:11

    Conhecido o recurso de EZEQUIEL PACHECO FELIX DE SOUSA - CPF: *39.***.*75-40 (APELANTE) e não-provido

  • 19/04/2024 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2024 16:42

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/04/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 10:22

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 03/04/2024 09:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/04/2024 09:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/04/2024 09:59

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 02/04/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 01/03/2024 10:14

    Conclusos para o Relator

  • 29/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 13:18

    Expedição de notificação.

  • 01/02/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 18:48

    Conclusos para o Relator

  • 31/01/2024 15:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/01/2024 03:36

    Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 26/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 09:40

    Expedição de intimação.

  • 24/11/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 21:33

    Conclusos para o Relator

  • 29/10/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 19:44

    Juntada de comprovante

  • 23/10/2023 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 10:12

    Expedição de Carta de ordem.

  • 14/09/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 11:57

    Conclusos para o Relator

  • 06/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de EZEQUIEL PACHECO FELIX DE SOUSA em 05/09/2023 23:59.

  • 17/08/2023 16:37

    Expedição de intimação.

  • 15/08/2023 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 11:40

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/08/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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