TJPI - 0805928-54.2021.8.18.0140

27/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA CAVALCANTE em 26/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 22:29

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 10:21

Expedição de intimação.

30/05/2025 10:21

Expedição de intimação.

30/05/2025 10:21

Expedição de intimação.

10/04/2025 16:01

Recurso especial admitido

13/01/2025 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/01/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

10/01/2025 15:25

Juntada de Certidão

09/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

19/12/2024 08:58

Juntada de Certidão

18/12/2024 12:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 14:53

Expedição de intimação.

19/11/2024 14:51

Juntada de Certidão

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL VELOSO RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL VELOSO RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL VELOSO RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.

23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024 21:21

Expedição de intimação.

27/08/2024 21:21

Expedição de intimação.

23/08/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

08/08/2024 07:41

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2024 14:43

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2024 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024 14:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

26/07/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2024 15:05

Juntada de Petição de outras peças

01/04/2024 11:52

Conclusos para o Relator

27/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 11:34

Expedição de intimação.

13/03/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 10:01

Conclusos para o Relator

29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2024 21:05

Expedição de intimação.

17/02/2024 21:05

Expedição de intimação.

09/02/2024 13:50

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 09:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/11/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/11/2023 12:24

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

27/11/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 11:44

Conclusos para despacho

27/11/2023 11:08

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

27/11/2023 11:07

Juntada de Petição de relatório

27/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

26/11/2023 19:06

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

16/03/2023 13:37

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023 13:18

Conclusos para o Relator

16/03/2023 13:18

Juntada de Certidão

16/03/2023 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 20:45

Expedição de notificação.

01/02/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 12:18

Conclusos para o Relator

14/11/2022 12:18

Juntada de Certidão

09/11/2022 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/11/2022 23:59.

17/10/2022 11:05

Expedição de notificação.

14/10/2022 23:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 09:00

Conclusos para o relator

14/10/2022 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2022 09:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

14/10/2022 07:11

Determinação de redistribuição por prevenção

11/10/2022 14:31

Recebidos os autos

11/10/2022 14:31

Conclusos para Conferência Inicial

11/10/2022 14:31

Distribuído por sorteio