26/11/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:26

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/11/2024 13:26

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e provido
04/10/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 14:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/09/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2024 06:37

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2024 06:37

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 14:59

Conclusos para o relator
18/06/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
02/05/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/05/2024 12:57

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 23:22

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:10

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:56

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:09

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 13:35

Determinado o cancelamento da distribuição
23/04/2024 23:36

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:27

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:15

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:06

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 22:51

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 01:19

Juntada de informação - corregedoria
21/04/2024 22:13

Juntada de informação - corregedoria
20/04/2024 11:46

Recebidos os autos
20/04/2024 11:45

Conclusos para Conferência Inicial
20/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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