10/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO VIEIRA MOREIRA - ME em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 03:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:16

Expedição de intimação.
09/04/2025 09:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 10:17

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2025 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 10:32

Desentranhado o documento
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 23:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 09:18

Conclusos para o relator
02/02/2024 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
01/02/2024 15:44

Determinação de redistribuição por prevenção
21/09/2023 22:59

Conclusos para o Relator
16/09/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO VIEIRA MOREIRA - ME em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 18:40

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 17:22

Outras Decisões
24/06/2023 03:54

Recebidos os autos
24/06/2023 03:54

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2023 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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