11/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:47

Expedição de intimação.
11/07/2025 11:47

Expedição de intimação.
11/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:44

Expedição de intimação.
11/07/2025 11:44

Expedição de intimação.
28/05/2025 10:16

Recurso Extraordinário não admitido
28/05/2025 10:16

Recurso especial admitido
11/03/2025 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2025 09:35

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 09:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ALMIRELICE MARQUES COSTA DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:29

Decorrido prazo de WITALLO MARQUES DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 10:58

Expedição de intimação.
30/01/2025 10:58

Expedição de intimação.
30/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de WITALLO MARQUES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de ALMIRELICE MARQUES COSTA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
02/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/10/2024 16:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
25/10/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 11:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 14:39

Conclusos para o Relator
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de ALMIRELICE MARQUES COSTA DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de WITALLO MARQUES DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 11:05

Expedição de intimação.
20/05/2024 11:05

Expedição de intimação.
16/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:28

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:44

Decorrido prazo de WITALLO MARQUES DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ALMIRELICE MARQUES COSTA DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.
24/04/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
11/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
11/04/2024 09:26

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/04/2024 18:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta
23/02/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
23/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2024 10:39

Retirado pedido de pauta virtual
15/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2023 15:37

Conclusos para o Relator
02/08/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/07/2023 09:24

Recebidos os autos
13/07/2023 09:24

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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