TJPI - 0806518-36.2018.8.18.0140

23/11/2023 09:10

Arquivado Definitivamente

23/11/2023 09:10

Baixa Definitiva

23/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/11/2023 09:09

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 22/11/2023 23:59.

28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE em 27/10/2023 23:59.

20/09/2023 13:03

Expedição de intimação.

20/09/2023 10:37

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/09/2023 14:39

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE - CPF: *29.***.*45-08 (APELANTE) e não-provido

04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2023 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023 10:54

Conclusos para o Relator

16/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 15/03/2023 23:59.

18/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTHA PEREIRA CAVALCANTE em 17/02/2023 23:59.

20/01/2023 10:44

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023 10:31

Expedição de intimação.

05/12/2022 09:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2022 15:44

Recebidos os autos

22/11/2022 15:44

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2022 15:44

Distribuído por sorteio