02/12/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:13

Baixa Definitiva
02/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 12:10

Transitado em Julgado em 19/11/2024
02/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/11/2024 17:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/11/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:14

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/09/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2024 06:55

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 18:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 11:45

Conclusos para o relator
11/04/2024 11:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 10/04/2024 23:59.
07/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:00

Conclusos para o Relator
30/01/2024 09:59

Juntada de Certidão
07/12/2023 05:28

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 03:19

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.
16/10/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:06

Outras Decisões
20/07/2023 11:47

Conclusos para o Relator
18/07/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 03/07/2023 23:59.
31/05/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:06

Não recebido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE (APELANTE).
24/04/2023 13:04

Conclusos para o Relator
04/04/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 16/03/2023 23:59.
10/02/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:15

Recurso Extraordinário não admitido
17/10/2022 09:41

Conclusos para o relator
17/10/2022 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2022 09:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/10/2022 14:58

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:00

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 01/09/2022 23:59.
27/07/2022 08:35

Expedição de intimação.
26/07/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 11:48

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 05/07/2022 23:59.
07/06/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/05/2022 21:38

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE (APELANTE) e não-provido
30/05/2022 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 10:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/05/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2022 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 13:33

Conclusos para o Relator
06/11/2021 00:04

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/11/2021 23:59.
19/10/2021 11:15

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2021 00:02

Decorrido prazo de MARCELO MENDES RIBEIRO em 11/10/2021 23:59.
08/09/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:29

Expedição de intimação.
08/09/2021 10:29

Expedição de intimação.
31/08/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 19:54

Conclusos para o Relator
26/06/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:49

Conclusos para o relator
04/06/2021 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2021 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/01/2021 11:19

Determinação de redistribuição por prevenção
08/01/2021 10:11

Conclusos para o relator
08/01/2021 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
08/01/2021 10:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
02/09/2020 18:30

Declarada incompetência
07/06/2020 13:16

Recebidos os autos
07/06/2020 13:16

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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