TJPR - 0003109-08.2020.8.16.0064

1ª instância - Castro - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON LUIS DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*68-19

Advogados

ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 19:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/06/2025 19:37

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/06/2025 13:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2025 23:04

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/06/2025 18:41

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/06/2025 15:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/05/2025 15:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/05/2025 14:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/05/2025 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2025 00:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2025 16:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/05/2025 16:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/05/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 19:31

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2025 19:27

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2025 19:15

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2025 13:53

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 15/04/2024 18:58

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 18:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/04/2024 00:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2024 19:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2024 15:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/04/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2024 19:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/03/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 16:02

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 21/03/2024 15:55

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 14:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2024 14:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/03/2024 14:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/03/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 09:07

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 09:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2024 14:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 12:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/03/2024 12:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2024 17:43

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 16/03/2024 17:38

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 07/02/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 10:58

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 10:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2024 18:43

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 05/02/2024 18:32

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 05/02/2024 18:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2023 17:24

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 15/08/2023 17:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:48

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 11:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2023 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/07/2023 00:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/12/2022 15:23

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/12/2022 19:48

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 19:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2022 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 13:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2022 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/09/2022 15:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/09/2022 19:20

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 19:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2022 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 10:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2022 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/02/2022 15:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/02/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 14:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2022 17:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 11:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2022 00:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CRIMINAL DE CASTRO - PROJUDI Rua Cel.

    Jorge Marcondes, S/n - Esq.

    C/ Raimundo Feijó Gaião - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3232 8500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003109-08.2020.8.16.0064   Processo:   0003109-08.2020.8.16.0064 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Data da Infração:   26/05/2014 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Ilson Hegler Pedroso de Oliveira OSMAR DE OLIVEIRA REIS Réu(s):   ELTON LUIS DE OLIVEIRA DESPACHO   1.

    Considerando que o Ministério Público não logrou localizar o endereço do acusado (seq. 19.1), mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos moldes do art. 366 do CPP. 2.

    No mais, atente-se a serventia de que o feito só deverá vir concluso no caso de cumprimento do mandado de prisão em aberto, se houver, ou de localização do réu por meio de diligência do Ministério Público, observando-se,

    por outro lado, que fica suspenso o curso do processo e do prazo prescricional em relação ao denunciado, pelo prazo máximo previsto em abstrato para o delito, após o qual o prazo prescricional volta a correr normalmente, uma vez que a prescrição não pode ser suspensa indefinidamente. 3.

    Renove-se vista ao Ministério Público anualmente, para que diligencie acerca do endereço do réu.

    Diligências necessárias.

    Castro, datado e assinado digitalmente.   Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto

  • 31/01/2021 22:04

    Recebidos os autos

  • 31/01/2021 22:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/01/2021 22:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 13:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/01/2021 13:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/01/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 16:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/01/2021 11:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 12:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2021 22:27

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 22:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/01/2021

  • 15/01/2021 22:27

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2021 22:27

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 12:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 14/11/2020 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2020 10:41

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 10:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2020 15:56

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 11/11/2020 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2020 13:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 11/11/2020 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 18:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/10/2020 14:12

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 17/09/2020 05:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2020 12:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/09/2020 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2020 12:29

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/10/2020 00:00 ATÉ 23/10/2020 23:59

  • 16/09/2020 09:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2020 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 13:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 26/08/2020 22:28

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 22:28

    Juntada de PARECER

  • 23/08/2020 00:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 12:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2020 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2020 14:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 21/07/2020 14:45

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2020 13:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2020 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 09:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 21/07/2020 09:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/07/2020 19:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/07/2020 13:16

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 13:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/07/2020 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 08:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2020 16:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/07/2020 11:08

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 19:37

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 19:37

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 14/07/2020 01:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 13:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/07/2020 13:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2020 13:42

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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