TJPI - 0807013-41.2022.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

SEBASTIAO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Advogados

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

CPF *92.***.*07-00

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA

CPF *42.***.*67-04

VALDIR RODRIGUES MORAES

CPF *64.***.*17-56

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO

CPF *61.***.*19-39

DARIO CICERO COELHO DA COSTA

CPF *43.***.*29-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE SABINO

CPF *09.***.*12-05

FRANCISCO VINICIUS LEMOS BEZERRA

CPF *32.***.*87-27

FRANCISCA DAYANE CUNHA SILVA

CPF *59.***.*12-17

RODRIGO COSTA DE MEDEIROS

GUSTAVO COSTA MEDEIROS

CPF *73.***.*09-33

ANDERSON LEMOS BEZERRA

CPF *20.***.*13-13

DIEGO CUNHA SILVA

CPF *60.***.*43-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 15:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/05/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 02:05

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SABINO em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 14:28

    Juntada de Petição de informação

  • 29/04/2025 06:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de DIEGO CUNHA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 11:36

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/04/2025 11:02

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 23/04/2025 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 11:13

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:31

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/04/2025 08:00 PLENARIO DO JURI.

  • 11/04/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 09:29

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 10/04/2025 21:19

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/04/2025 08:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2025 21:19

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2025 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2025 09:04

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 10/04/2025 08:43

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 10/04/2025 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2025 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 20:02

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2025 20:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2025 20:01

    Desentranhado o documento

  • 09/04/2025 20:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2025 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 22:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2025 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 18:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 18:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 18:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 03:10

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 11/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 21:29

    Juntada de comprovante

  • 07/02/2025 21:27

    Expedição de Edital.

  • 07/02/2025 21:25

    Juntada de comprovante

  • 07/02/2025 21:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 09:43

    Mantida a prisão preventida

  • 23/01/2025 12:26

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/04/2025 08:00 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 21/01/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 10:59

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 19:32

    Desentranhado o documento

  • 18/11/2024 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 03:20

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 06/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 22:31

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 29/10/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 23/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 11:34

    Juntada de Petição de despacho

  • 28/11/2022 11:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/11/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 04:39

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 25/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 05:01

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 11:00

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de DIEGO CUNHA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 08/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 00:15

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAYANE CUNHA SILVA em 02/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 18/08/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 17:36

    Expedição de .

  • 08/08/2022 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 03:47

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 22:12

    Decorrido prazo de ANDERSON LEMOS BEZERRA em 15/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:30

    Expedição de .

  • 27/07/2022 23:04

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SABINO em 18/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 15:50

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAYANE CUNHA SILVA em 18/07/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 19:33

    Expedição de .

  • 26/07/2022 19:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2022 11:46

    Decorrido prazo de DIEGO CUNHA SILVA em 14/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 11:44

    Decorrido prazo de RODRIGO COSTA DE MEDEIROS em 06/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 07/07/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 15:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 06/07/2022 05:23

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 05/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 15:49

    Expedição de .

  • 05/07/2022 14:52

    Expedição de .

  • 04/07/2022 07:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 07:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:57

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 16:43

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 09/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 15:32

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 17/05/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 03/05/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:13

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 29/04/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 10:58

    Juntada de informação

  • 08/04/2022 00:45

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:44

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:42

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR em 07/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 13:19

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/04/2022 13:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 28/03/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:56

    Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO RAMOS DA SILVA JÚNIOR (REU)

  • 16/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 10:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/03/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 10:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 16/03/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:58

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 08:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/03/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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