10/06/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:17

Baixa Definitiva
10/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/06/2024 09:16

Transitado em Julgado em 06/06/2024
10/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:09

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 11:00

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:00

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:00

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:00

Expedição de intimação.
11/04/2024 10:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/04/2024 07:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/04/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/04/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 16:37

Conclusos para o Relator
03/10/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:11

Expedição de intimação.
27/07/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2023 16:23

Conclusos para o relator
13/07/2023 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/07/2023 13:29

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:28

Expedição de intimação.
13/07/2023 13:28

Expedição de intimação.
13/06/2023 19:16

Determinação de redistribuição por prevenção
18/05/2023 10:00

Recebidos os autos
18/05/2023 10:00

Conclusos para Conferência Inicial
18/05/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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