TJPI - 0809115-41.2019.8.18.0140

25/03/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

25/03/2024 13:21

Baixa Definitiva

25/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024 13:20

Transitado em Julgado em 28/02/2024

25/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 11:35

Conclusos para o Relator

28/02/2024 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

28/02/2024 10:12

Juntada de Certidão

28/02/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/02/2024 23:59.

22/01/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023 09:08

Expedição de intimação.

30/11/2023 09:08

Expedição de intimação.

21/11/2023 15:54

Recurso Especial não admitido

21/11/2023 15:52

Recurso Extraordinário não admitido

08/08/2023 10:11

Conclusos para o relator

08/08/2023 10:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/08/2023 10:05

Juntada de Certidão

08/08/2023 10:04

Juntada de Certidão

07/08/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023 11:26

Expedição de intimação.

05/07/2023 11:15

Juntada de Certidão

09/06/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023 10:55

Expedição de intimação.

23/03/2023 15:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/03/2023 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023 20:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023 20:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/02/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 10:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

07/02/2023 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2023 11:27

Conclusos para o Relator

28/11/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022 11:51

Expedição de intimação.

30/09/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 10:30

Conclusos para o Relator

22/08/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022 12:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2022 12:58

Expedição de intimação.

03/08/2022 12:58

Expedição de intimação.

03/08/2022 12:58

Expedição de intimação.

03/08/2022 12:58

Expedição de intimação.

03/08/2022 11:27

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

01/08/2022 16:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/07/2022 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022 14:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/07/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2022 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2022 14:49

Pedido de inclusão em pauta

19/04/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022 00:02

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 29/03/2022 23:59.

26/02/2022 22:00

Conclusos para o Relator

26/02/2022 22:00

Expedição de intimação.

26/02/2022 22:00

Expedição de intimação.

09/02/2022 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2022 06:15

Recebidos os autos

03/02/2022 06:15

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2022 06:15

Distribuído por sorteio