TJPI - 0810088-64.2017.8.18.0140

17/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente

17/12/2024 08:46

Baixa Definitiva

17/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/12/2024 08:45

Transitado em Julgado em 30/11/2024

17/12/2024 08:45

Expedição de Certidão.

16/12/2024 09:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

13/12/2024 13:20

Juntada de Certidão

13/12/2024 13:19

Juntada de decisão de corte superior

13/12/2024 13:18

Processo Reativado

13/12/2024 13:18

Recebidos os autos

29/11/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2023 12:28

Baixa Definitiva

22/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/11/2023 12:28

Juntada de Certidão

17/11/2023 08:02

Juntada de Certidão

17/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 14:15

Conclusos para o Relator

23/09/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 22/09/2023 23:59.

27/07/2023 13:56

Expedição de intimação.

27/07/2023 13:55

Juntada de Certidão

24/07/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 22:53

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 12:56

Expedição de intimação.

31/05/2023 12:56

Expedição de intimação.

18/05/2023 11:51

Recurso Extraordinário não admitido

18/05/2023 11:51

Recurso Especial não admitido

17/03/2023 11:32

Conclusos para o relator

17/03/2023 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/03/2023 11:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

15/03/2023 12:03

Juntada de Certidão

07/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 15:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2023 10:33

Expedição de intimação.

02/03/2023 10:30

Juntada de Certidão

02/03/2023 10:21

Expedição de intimação.

15/02/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2023 18:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

20/12/2022 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/12/2022 16:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2022 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 11:08

Conclusos para o Relator

23/09/2022 22:06

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022 08:08

Expedição de intimação.

27/07/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 09:08

Conclusos para o Relator

15/07/2022 11:50

Decorrido prazo de CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 05/07/2022 23:59.

28/06/2022 23:40

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022 21:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 09:57

Expedição de intimação.

30/05/2022 11:13

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2022 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e provido

27/05/2022 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/05/2022 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2022 12:15

Juntada de Petição de certidão

13/05/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado

09/05/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 09:07

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022 09:06

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022 09:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/05/2022 10:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

26/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022 14:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/04/2022 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2022 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2021 08:52

Conclusos para o Relator

04/11/2021 10:19

Juntada de Petição de petição

11/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 13:34

Recebidos os autos

08/10/2021 13:34

Conclusos para Conferência Inicial

08/10/2021 13:34

Distribuído por sorteio