STJ - 0806886-40.2021.8.18.0140

27/06/2023 08:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/06/2023 08:55

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532662/2023

02/06/2023 19:40

Protocolizada Petição 532662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

29/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 412890/2023 - AgRg

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0412890 - AgRg no AREsp 2335449 - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 08:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

23/05/2023 14:55

Não conhecido o recurso de CESAR ANDRES ROMERO, JHON JAIRO CASTRO MONTOYA e JAVIER HERNANDO ABRIL DUQUE . Ordem de habeas corpus concedida,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 412890/2023 - AgRg no AREsp 2335449

12/05/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442058/2023

12/05/2023 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 17:01

Protocolizada Petição 442058/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

10/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2023 12:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 657035 (2021/0097662-8)

09/05/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/05/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413982/2023

05/05/2023 19:14

Protocolizada Petição 413982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412890/2023

05/05/2023 16:39

Protocolizada Petição 412890/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2023

04/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de CESAR ANDRES ROMERO, JHON JAIRO CASTRO MONTOYA e OUTROS

25/04/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 12:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/03/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ