03/02/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 07:30

Baixa Definitiva
03/02/2025 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 07:30

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA COSTA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de KAUÃ VITOR DO NASCIMENTO SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA COSTA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de KAUÃ VITOR DO NASCIMENTO SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA COSTA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de KAUÃ VITOR DO NASCIMENTO SANTOS em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:00

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/12/2024 15:03

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/12/2024 14:59

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/12/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 13:10

Expedição de intimação.
18/11/2024 13:08

Expedição de intimação.
18/11/2024 13:00

Expedição de intimação.
18/11/2024 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição
13/11/2024 11:13

Conclusos para o Relator
12/11/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2024 03:25

Expedição de notificação.
29/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/10/2024 17:01

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:03

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA COSTA em 17/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:27

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:06

Expedição de intimação.
03/09/2024 09:31

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/08/2024 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 08:38

Conhecido o recurso de KAUÃ VITOR DO NASCIMENTO SANTOS (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
06/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/07/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 08:31

Juntada de Petição de documento comprobatório
25/06/2024 11:15

Juntada de Petição de documento comprobatório
25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de documento comprobatório
15/06/2024 11:57

Conclusos para o Relator
13/06/2024 03:28

Decorrido prazo de CLEANDRO ALVES DE MOURA em 12/06/2024 23:59.
19/05/2024 21:34

Expedição de notificação.
10/05/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:17

Conclusos para o Relator
09/04/2024 07:17

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 10:32

Expedição de notificação.
14/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:16

Conclusos para o Relator
05/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
03/02/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 18:38

Expedição de notificação.
06/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 09:45

Conclusos para o Relator
24/11/2023 09:45

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:07

Expedição de intimação.
26/10/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:21

Conclusos para o Relator
26/09/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:22

Expedição de intimação.
06/09/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:35

Expedição de Carta.
18/07/2023 15:46

Expedição de Ofício.
18/07/2023 13:15

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:06

Expedição de Carta de ordem.
14/06/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:38

Conclusos para o Relator
15/03/2023 12:38

Juntada de
14/02/2023 09:42

Expedição de intimação.
10/02/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 15:00

Conclusos para o Relator
05/12/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2022 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:37

Expedição de notificação.
26/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:36

Conclusos para o relator
02/08/2022 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2022 08:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/08/2022 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2022 13:15

Recebidos os autos
01/08/2022 13:15

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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