05/04/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 12:08

Baixa Definitiva
05/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/04/2024 12:07

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:51

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:01

Expedição de intimação.
26/02/2024 15:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/02/2024 11:34

Conhecido o recurso de ALESSANDRO LIMA VERDE CAVALCANTE - CPF: *62.***.*90-87 (APELANTE) e não-provido
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 15:38

Conclusos para o Relator
29/08/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:48

Conclusos para o Relator
17/07/2023 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 14/07/2023 23:59.
26/06/2023 23:48

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 08:54

Expedição de intimação.
10/05/2023 16:11

Determinada Requisição de Informações
12/01/2023 10:11

Conclusos para o Relator
02/12/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 01/12/2022 23:59.
22/11/2022 12:31

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 12:43

Expedição de intimação.
03/10/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/09/2022 13:14

Conclusos para o relator
05/09/2022 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2022 13:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
05/09/2022 08:02

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:09

Determinado o cancelamento da distribuição
23/08/2022 16:30

Recebidos os autos
23/08/2022 16:30

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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