STJ - 0809546-36.2023.8.18.0140

07/11/2023 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/11/2023 18:13

Transitado em Julgado em 07/11/2023

30/10/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079239/2023

30/10/2023 17:14

Protocolizada Petição 1079239/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DE SOUZA ROIZ (PRESO)

27/10/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 834478 (2023/0222459-0)

26/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ