02/12/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 15:42

Baixa Definitiva
02/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/12/2024 15:41

Transitado em Julgado em 19/11/2024
02/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/11/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 14:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 13:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 11:56

Conclusos para o Relator
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO em 14/05/2024 23:59.
10/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 23:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2024 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:18

Conclusos para o Relator
14/03/2024 08:17

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 03:31

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 10:00

Expedição de intimação.
02/02/2024 10:00

Expedição de intimação.
01/02/2024 14:28

Recurso Extraordinário não admitido
10/10/2023 12:06

Conclusos para o relator
10/10/2023 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/10/2023 11:53

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:11

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 16:15

Expedição de intimação.
04/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
29/08/2023 22:21

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 03:12

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO em 14/08/2023 23:59.
11/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/06/2023 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/06/2023 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2023 09:34

Conclusos para o Relator
17/11/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/10/2022 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2022 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/09/2022 08:42

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/09/2022 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2022 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2022 08:05

Conclusos para o Relator
25/07/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:59

Conclusos para o Relator
18/04/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:08

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO em 24/03/2022 23:59.
23/02/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:43

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/02/2022 08:55

Conhecido o recurso de HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO - CPF: *79.***.*10-82 (APELANTE) e provido em parte
15/02/2022 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/02/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 14:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2022 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2022 14:04

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2022 19:29

Deliberado em Sessão - Retirado
28/01/2022 19:26

Juntada de Petição de certidão
22/01/2022 21:54

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 12:32

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/12/2021 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2021 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2021 12:28

Conclusos para o Relator
24/04/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 22:49

Recebidos os autos
01/10/2020 22:49

Conclusos para Conferência Inicial
01/10/2020 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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