TJPI - 0813170-06.2017.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO

CPF *30.***.*93-91

Advogados

MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA

CPF *46.***.*73-53

ANTONIA FARIAS DE MELO ALBUQUERQUE

CPF *43.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ: 06.554.729/0005-10

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ: 26.895.877/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 08:11

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 01:13

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 06/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 01:13

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 06/03/2025 23:59.

  • 27/02/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:12

    Outras Decisões

  • 25/02/2025 07:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 07:39

    Execução Iniciada

  • 25/02/2025 07:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/02/2025 23:48

    Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

  • 13/02/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 10:26

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de decisão

  • 15/02/2021 11:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/02/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/01/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2020 00:18

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 11/12/2020 23:59:59.

  • 28/11/2020 00:18

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 27/11/2020 23:59:59.

  • 27/11/2020 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2020 01:34

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 10:46

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2020 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2020 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2020 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2020 09:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 11:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/03/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2020 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 01:21

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 01:20

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2019 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2018 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2017 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2017 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2017 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2017 10:14

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2017 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/10/2017 23:59:59.

  • 24/10/2017 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2017 00:02

    Decorrido prazo de BENILDES DANTAS FRAGA LEITAO em 06/10/2017 23:59:59.

  • 04/09/2017 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2017 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2017 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2017 07:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 07:34

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2017 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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