TJPI - 0812609-45.2018.8.18.0140

07/06/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025 02:14

Decorrido prazo de MAURÍCIO DE SIGUEIRA BARBOSA em 15/05/2025 23:59.

23/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 11:36

Expedição de intimação.

15/04/2025 07:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/04/2025 14:53

Juntada de Certidão

31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado

14/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.

14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 07:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2025 09:26

Desentranhado o documento

29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2024 15:24

Juntada de Certidão

07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024 17:12

Juntada de Certidão

22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado

17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

01/08/2024 20:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

31/07/2024 21:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024 01:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024 01:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/07/2024 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024 09:42

Conclusos para o Relator

11/02/2024 03:22

Decorrido prazo de MAURÍCIO DE SIGUEIRA BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

23/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 05:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 08:00

Conclusos para o Relator

04/05/2023 00:30

Decorrido prazo de MAURÍCIO DE SIGUEIRA BARBOSA em 03/05/2023 23:59.

13/04/2023 19:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2023 14:39

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023 15:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) e não-provido

23/03/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 08:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/02/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

19/07/2022 09:46

Conclusos para o Relator

18/07/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 15/07/2022 23:59.

23/05/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:39

Determinada Requisição de Informações

12/10/2021 08:44

Conclusos para o Relator

11/10/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MAURÍCIO DE SIGUEIRA BARBOSA em 20/09/2021 23:59.

23/08/2021 09:25

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021 09:22

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2021 09:49

Recebidos os autos

04/02/2021 09:49

Conclusos para Conferência Inicial

04/02/2021 09:49

Distribuído por sorteio