TJPI - 0812845-31.2017.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 17:26
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
13/12/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 05:26
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 30/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 05:26
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 12:01
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:41
Recebidos os autos
-
17/03/2023 09:41
Juntada de Petição de intimação de pauta
-
19/12/2021 19:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
19/12/2021 19:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2021 19:16
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 00:50
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:50
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 05/11/2021 23:59.
-
06/11/2021 00:50
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 05/11/2021 23:59.
-
01/10/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 09:04
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 08:57
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 03:31
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2021 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/08/2021 18:34
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 01:41
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 05/08/2021 23:59.
-
19/07/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2021 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2021 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 11:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 11:42
Recebidos os autos
-
16/07/2021 11:42
Juntada de Petição de decisão terminativa
-
13/05/2021 19:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
12/05/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 18:18
Conclusos para despacho
-
11/05/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 18:01
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2021 00:44
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 26/04/2021 23:59.
-
06/04/2021 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 09:41
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2021 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2021 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2021 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 19:15
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 12:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2021 12:04
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 11:53
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2021 00:38
Decorrido prazo de POLICARPO NUNES DIAS NETO em 25/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 08:07
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 10:00
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 10:27
Julgado procedente o pedido
-
30/12/2020 10:45
Conclusos para julgamento
-
30/12/2020 10:45
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 10:57
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2020 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2020 11:54
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 11:54
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 09:43
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2020 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 01:19
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/10/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 01:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN / PI em 22/10/2020 23:59:59.
-
27/08/2020 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2020 11:01
Conclusos para decisão
-
15/01/2020 11:00
Juntada de Certidão
-
30/07/2019 20:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/07/2019 20:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2019 18:09
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2019 12:00
Declarada incompetência
-
02/04/2019 08:23
Conclusos para despacho
-
02/04/2019 08:23
Juntada de Certidão
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10/12/2018 12:46
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2017 00:02
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/11/2017 23:59:59.
-
08/11/2017 18:28
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2017 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2017 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2017 21:59
Conclusos para decisão
-
29/08/2017 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2019
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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