11/06/2025 11:00

Não conhecidos os embargos de declaração
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
26/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025 14:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/04/2025 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 09:30

Conclusos para o Relator
12/02/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 14:58

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:29

Conclusos para o Relator
10/10/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:27

Expedição de intimação.
23/09/2024 09:27

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:13

Conhecido o recurso de JONADABE CARVALHO PESSOA (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 08:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
24/06/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 11:47

Conclusos para o Relator
23/04/2024 15:15

Juntada de Petição de outras peças
28/03/2024 12:34

Expedição de intimação.
23/03/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:41

Conclusos para o relator
19/03/2024 11:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:44

Conclusos para o Relator
26/02/2024 10:44

Expedição de intimação.
26/02/2024 10:44

Juntada de Certidão
23/02/2024 20:53

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2024 20:51

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 11:22

Expedição de intimação.
06/02/2024 11:22

Expedição de intimação.
06/02/2024 11:18

Expedição de intimação.
06/02/2024 11:18

Expedição de intimação.
01/02/2024 14:30

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2024 14:29

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 14:29

Conclusos para o relator
09/10/2023 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2023 11:57

Juntada de Petição de outras peças
30/08/2023 13:01

Expedição de intimação.
30/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 12:12

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 08:27

Expedição de intimação.
04/08/2023 08:27

Expedição de intimação.
02/08/2023 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2023 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/07/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/07/2023 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2023 11:55

Conclusos para o Relator
27/04/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 13:22

Expedição de intimação.
01/04/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:18

Conclusos para o Relator
28/03/2023 08:18

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 11:53

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2023 19:50

Expedição de intimação.
27/02/2023 19:49

Expedição de intimação.
27/02/2023 19:46

Expedição de Ofício.
27/02/2023 07:38

Conhecido o recurso de JONADABE CARVALHO PESSOA (APELANTE) e não-provido
10/02/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/01/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2023 09:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
12/01/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 17:34

Conclusos para despacho
11/01/2023 11:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12/12/2022 10:11

Conclusos para o Relator
02/12/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2022 10:10

Expedição de intimação.
24/11/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:03

Conclusos para o Relator
15/09/2022 09:10

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 20:24

Expedição de notificação.
09/09/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 11:27

Conclusos para o relator
10/06/2022 11:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2022 11:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
08/06/2022 07:43

Determinação de redistribuição por prevenção
03/06/2022 15:42

Recebidos os autos
03/06/2022 15:42

Conclusos para Conferência Inicial
03/06/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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