12/06/2025 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
11/04/2025 14:46

Expedição de intimação.
11/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:42

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
17/02/2025 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 14:12

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 07:47

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:02

Conclusos para o Relator
02/12/2024 11:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/12/2024 09:22

Conclusos para o Relator
02/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:21

Expedição de intimação.
12/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:19

Conclusos para o Relator
12/11/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
02/10/2024 10:36

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:18

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
19/09/2024 09:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA - CPF: *82.***.*11-20 (APELANTE) e provido
13/09/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
07/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
04/07/2024 17:08

Conclusos para o Relator
03/07/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 11:18

Expedição de notificação.
20/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 23:57

Conclusos para o Relator
13/06/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 22:10

Expedição de intimação.
28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:49

Expedição de intimação.
30/04/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 07:58

Juntada de Petição de mandado
12/04/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 13:34

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCELO DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:17

Expedição de intimação.
08/03/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
28/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:25

Recebidos os autos
28/02/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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