TJPI - 0816649-94.2023.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

HELIO RAPHAEL DA SILVA MENDES

CPF *37.***.*06-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELISVAN EVANI DE CARVALHO

CPF *04.***.*93-68

VALERIA CRISTINA SILVA MARTINS

CPF *12.***.*01-37

JAINARA DA ROCHA SARAIVA

CPF *57.***.*40-78

LIDIO BRITO DA SILVA

CPF *34.***.*94-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:56

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2025 10:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2025 10:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/03/2025 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 06/03/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 11:18

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 14:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/11/2024 12:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/11/2024 12:48

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 23/10/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 03:02

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 18/10/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 18/10/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/10/2024 14:15

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 16/10/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/10/2024 09:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/10/2024 09:38

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 14/10/2024 14:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/09/2024 09:06

    Conclusos para o Relator

  • 25/09/2024 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 07:20

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 13:04

    Conclusos para o Relator

  • 05/09/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 13:57

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2024 13:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 17/08/2024 11:11

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 08/08/2024 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 07:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/08/2024 16:59

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 31/07/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 11:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/07/2024 11:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/07/2024 11:19

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 26/07/2024 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 07:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 14:39

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 09/07/2024 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 10:54

    Conclusos para o Relator

  • 06/06/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 11:38

    Expedição de notificação.

  • 22/04/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 09:28

    Conclusos para o Relator

  • 16/04/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 22:43

    Juntada de informação - corregedoria

  • 14/03/2024 18:12

    Juntada de informação - corregedoria

  • 13/03/2024 09:24

    Expedição de notificação.

  • 12/03/2024 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 08:37

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/03/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 07:59

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 07:59

    Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 29/02/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 13:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/02/2024 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/02/2024 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816243-73.2023.8.18.0140

Luiz Carvalho de Araujo

Banco Bradesco S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0816503-92.2019.8.18.0140

Francisco Avelar Lopes

Municipio de Teresina

Advogado: Cayro Marques Burlamaqui

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0813720-88.2023.8.18.0140

Luiza Coqueiro de Araujo

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0816158-87.2023.8.18.0140

Edionon Pereira Duarte

Banco Bradesco SA

Advogado: Luis Roberto Moura de Carvalho Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0815675-96.2019.8.18.0140

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Antonio Francisco de Sousa Moraes

Advogado: Jose Francisco Procedomio da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2019 16:27

Exibir Processo