03/07/2025 03:04

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:17

Expedição de intimação.
05/06/2025 15:17

Expedição de intimação.
24/04/2025 08:50

Recurso Especial não admitido
31/01/2025 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/01/2025 17:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
26/11/2024 08:30

Juntada de manifestação
25/11/2024 10:39

Expedição de intimação.
25/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
03/09/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 12:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 20:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 09:09

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:01

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:32

Expedição de intimação.
10/03/2024 16:32

Expedição de intimação.
10/03/2024 16:32

Expedição de intimação.
06/03/2024 09:11

Conhecido o recurso de CELIO MAURO DOS SANTOS - CPF: *38.***.*86-00 (APELANTE) e provido
06/03/2024 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/02/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
13/07/2023 13:43

Conclusos para o Relator
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo de CELIO MAURO DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
17/06/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 07:36

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:17

Expedição de intimação.
05/04/2023 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2023 07:53

Recebidos os autos
05/04/2023 07:53

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2023 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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