08/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JAQUELANE RODRIGUES SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES SILVA em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
06/11/2024 08:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/11/2024 07:34

Juntada de Certidão
05/11/2024 03:16

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:16

Decorrido prazo de JAQUELANE RODRIGUES SILVA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:24

Decorrido prazo de JAQUELANE RODRIGUES SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 03:12

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES SILVA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:28

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2024 17:11

Expedição de intimação.
27/08/2024 17:11

Expedição de intimação.
27/08/2024 17:11

Expedição de intimação.
27/08/2024 08:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido em parte
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
01/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 01:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 01:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 10:11

Conclusos para o Relator
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de JAQUELANE RODRIGUES SILVA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 07:54

Conclusos para o Relator
04/05/2023 00:33

Decorrido prazo de JAQUELANE RODRIGUES SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:33

Decorrido prazo de LUCILENE RODRIGUES SILVA em 03/05/2023 23:59.
12/04/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:29

Expedição de intimação.
31/03/2023 11:29

Expedição de intimação.
31/03/2023 11:29

Expedição de intimação.
30/03/2023 15:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
05/03/2023 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2023 21:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/02/2023 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
15/09/2021 08:06

Conclusos para o Relator
10/09/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2021 07:57

Recebidos os autos
27/01/2021 07:57

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2021 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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