05/02/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:33

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 09:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/02/2025 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LAURENTINO DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LAURENTINO DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LAURENTINO DE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
10/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 09:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 12:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/08/2024 23:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 09:24

Conclusos para o Relator
02/04/2024 23:49

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2024 13:43

Expedição de intimação.
11/03/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:06

Conclusos para o Relator
17/02/2024 03:01

Decorrido prazo de LAURENTINO DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2023 05:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 05:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/12/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
29/11/2022 18:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2022 12:17

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 16:39

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 15:37

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2021 09:28

Conclusos para o Relator
19/08/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 13:28

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 16:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2021 14:30

Recebidos os autos
03/02/2021 14:30

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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