02/07/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 07:46

Baixa Definitiva
02/07/2025 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 07:45

Transitado em Julgado em 23/04/2025
02/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
24/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:39

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Outras Decisões
05/11/2024 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 21:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
12/09/2024 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 13:29

Juntada de informação
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/09/2024 11:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/09/2024.
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta
09/08/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2024 10:31

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 23:08

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 12:03

Conclusos para o relator
18/12/2023 12:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:29

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1157
29/08/2023 08:55

Conclusos para o relator
29/08/2023 08:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
28/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 03:49

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 24/07/2023 23:59.
22/06/2023 11:28

Expedição de intimação.
22/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
24/05/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 10:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/03/2023 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/03/2023 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/03/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2023 20:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
16/10/2022 20:50

Conclusos para o Relator
11/10/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 10/10/2022 23:59.
21/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 10:54

Conclusos para o Relator
15/07/2022 15:40

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 26/05/2022 23:59.
06/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 13:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/04/2022 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2022 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/03/2022 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2022 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2022 20:37

Desentranhado o documento
07/03/2022 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2021 19:49

Conclusos para o Relator
07/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE ARAUJO em 06/08/2021 23:59.
20/07/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:46

Expedição de intimação.
06/07/2021 09:44

Expedição de intimação.
24/05/2021 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2021 10:38

Recebidos os autos
12/05/2021 10:38

Conclusos para Conferência Inicial
12/05/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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