14/02/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:03

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 13:03

Expedição de Decisão.
14/02/2025 13:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/02/2025 23:59.
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2024 04:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 18:08

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2024 05:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:59

Conclusos para o Relator
23/08/2023 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES COSTA em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:47

Expedição de intimação.
03/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
16/01/2023 09:17

Conclusos para o Relator
08/12/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 18:17

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
24/10/2022 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
04/10/2022 10:30

Conclusos para o Relator
13/09/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/09/2022 22:27

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2022 08:40

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/08/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2022 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 10:14

Conclusos para o Relator
08/07/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 10:55

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 09:48

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 11:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2021 13:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/02/2021 11:22

Recebidos os autos
03/02/2021 11:22

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2021 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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