28/04/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:55

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 10:54

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FRANCA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:27

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO FRANCA - CPF: *74.***.*18-34 (APELANTE) e provido
16/12/2024 09:16

Juntada de manifestação
07/10/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 23:41

Juntada de Petição de outras peças
27/08/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 10:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 09:14

Conclusos para o relator
13/03/2024 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12/03/2024 15:34

Determinação de redistribuição por prevenção
06/11/2023 18:16

Conclusos para o Relator
26/10/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 03:04

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2023 09:56

Recebidos os autos
21/08/2023 09:56

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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