02/07/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
02/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
02/07/2025 12:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025
02/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/06/2025 09:49

Juntada de petição
27/06/2025 21:27

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ELIZABETH ALMEIDA RICHARD em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA RICHARD em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:11

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 09:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2025 21:02

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ELIZABETH ALMEIDA RICHARD em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA RICHARD em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:59

Conclusos para o Relator
22/11/2024 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA RICHARD em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ELIZABETH ALMEIDA RICHARD em 28/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 14:53

Outras Decisões
07/08/2024 23:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 12:37

Outras Decisões
19/06/2024 22:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:51

Conclusos para o Relator
14/06/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSANGELA ALMEIDA RICHARD em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ELIZABETH ALMEIDA RICHARD em 23/05/2023 23:59.
24/04/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
03/01/2023 23:44

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 14:16

Recebidos os autos
14/11/2022 14:16

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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