STJ - 0818097-44.2019.8.18.0140

07/05/2024 09:29

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1111738/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111738 - AgInt no AREsp 2383932 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCILIA DOS SANTOS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01111738/2023 - AgInt no AREsp 2383932/PI

21/03/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000117-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111738/2023 - AgInt no AREsp 2383932/PI

22/02/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/02/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116056/2024

21/02/2024 19:02

Protocolizada Petição 116056/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2024

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1111738/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111738/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1111738/2023

10/11/2023 16:57

Protocolizada Petição 1111738/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

18/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 17:30

Não conhecido o recurso de LUCILIA DOS SANTOS LOPES

31/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/08/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ