TJPI - 0821454-03.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NESTLE BRASIL LTDA

CNPJ: 60.409.075/0001-52

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ: 60.409.075/0133-00

Advogados

CINTIA YOSHIE MUTO

CPF *39.***.*92-26

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA

CPF *20.***.*68-78

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

CPF *68.***.*84-00

JOSE GENESIO DA ROCHA JUNIOR

CPF *32.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2024 20:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 07/01/2024 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2024 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 08:03

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2023 08:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:17

    Denegada a Segurança a NESTLE BRASIL LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0001-52 (IMPETRANTE)

  • 16/11/2022 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 10:27

    Juntada de custas

  • 05/09/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 17:47

    Outras Decisões

  • 27/04/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 15:16

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 01:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2021 23:59.

  • 07/11/2021 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 16:59

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 01:25

    Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 01:25

    Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 11/05/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 00:52

    Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 27/07/2020 23:59:59.

  • 08/11/2020 00:52

    Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 27/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2020 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 00:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2020 00:04

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2020 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 17:46

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2020 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2019 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2019 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 00:19

    Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 22/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:14

    Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 19/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2019 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2019 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2019 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2019 08:10

    Juntada de mandado

  • 25/07/2019 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2018 14:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2018 12:30

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2018 00:01

    Decorrido prazo de Senhor(a) Superintendente da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí em 10/05/2018 23:59:59.

  • 26/04/2018 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2018 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2018 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2018 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2018 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2018 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 12:21

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2018 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2018 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 08:45

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/01/2018 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/01/2018 12:19

    Declarada incompetência

  • 19/12/2017 17:20

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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