23/08/2022 08:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 08:10

Baixa Definitiva
23/08/2022 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
23/08/2022 08:09

Transitado em Julgado em 12/07/2022
23/08/2022 08:09

Expedição de Certidão.
16/07/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERT SEABRA em 11/07/2022 23:59.
17/06/2022 07:12

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 13:57

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
06/06/2022 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/05/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2022 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2022 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2022 08:24

Conclusos para o Relator
12/04/2022 08:55

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 15:36

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022 10:11

Expedição de intimação.
01/02/2022 10:11

Expedição de intimação.
31/01/2022 08:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/01/2022 09:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
17/12/2021 11:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2021 13:52

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/11/2021 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2021 14:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2021 10:16

Conclusos para o Relator
24/08/2021 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERT SEABRA em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2021 17:04

Expedição de intimação.
20/07/2021 17:04

Expedição de intimação.
21/06/2021 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2021 08:24

Recebidos os autos
16/06/2021 08:24

Conclusos para Conferência Inicial
16/06/2021 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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