05/09/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:59

Baixa Definitiva
05/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/09/2024 09:58

Transitado em Julgado em 02/07/2024
05/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/07/2024 10:42

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 22:51

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:51

Expedição de intimação.
06/05/2024 11:51

Expedição de intimação.
06/05/2024 11:51

Expedição de intimação.
29/01/2024 09:08

Conclusos para o relator
29/01/2024 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/01/2024 09:03

Juntada de Certidão
21/01/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 14:59

Expedição de intimação.
23/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:41

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:22

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/10/2023 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2023 12:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 21:34

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 07:25

Conclusos para o Relator
31/08/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 09:14

Expedição de intimação.
11/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:24

Conclusos para o Relator
04/06/2023 16:54

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:02

Expedição de intimação.
04/05/2023 12:02

Expedição de intimação.
04/05/2023 12:02

Expedição de intimação.
04/05/2023 09:20

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/05/2023 13:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/05/2023 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/04/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2023 10:04

Conclusos para o Relator
28/02/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2022 17:48

Recebidos os autos
19/11/2022 17:48

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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