TJPI - 0820814-92.2020.8.18.0140

21/11/2023 11:39

Arquivado Definitivamente

21/11/2023 11:39

Baixa Definitiva

21/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/11/2023 11:26

Transitado em Julgado em 13/11/2023

21/11/2023 11:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/10/2023 19:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

12/09/2023 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 07:50

Conclusos para o Relator

18/04/2023 23:12

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023 22:28

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/11/2022 16:07

Recebidos os autos

30/11/2022 16:07

Conclusos para Conferência Inicial

30/11/2022 16:07

Distribuído por sorteio