02/04/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 07:28

Baixa Definitiva
02/04/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/04/2024 07:27

Transitado em Julgado em 19/03/2024
02/04/2024 07:27

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/03/2024 12:49

Juntada de decisão de corte superior
27/03/2024 12:46

Processo Reativado
27/03/2024 12:46

Recebidos os autos
08/01/2024 13:19

Baixa Definitiva
08/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
08/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:29

Conclusos para o Relator
16/11/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 07:35

Expedição de intimação.
09/10/2023 07:32

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 07:42

Expedição de intimação.
24/08/2023 07:42

Expedição de intimação.
01/08/2023 15:14

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2023 10:33

Conclusos para o relator
15/05/2023 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA E SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS CARDOSO DANTAS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA GUIA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de AMESU FIGUEIREDO AGUIAR em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de IVETE BENVINDO MASCARENHAS BERTULINO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE LEITE SANTANA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA LEAL PEREIRA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSE CELESMAR BERTULINO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ BARROSO DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA SALES CARDOSO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO NETO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO LOBO PIAUILINO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FARIAS SEIXAS em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:37

Expedição de intimação.
23/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE LEITE SANTANA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE CELESMAR BERTULINO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA LEAL PEREIRA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FRANCA SALES CARDOSO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ BARROSO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACEDO LOBO PIAUILINO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DO NASCIMENTO NETO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA COSTA E SILVA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DE JESUS CARDOSO DANTAS em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FARIAS SEIXAS em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de IVETE BENVINDO MASCARENHAS BERTULINO em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA ALVES DA GUIA em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:16

Decorrido prazo de AMESU FIGUEIREDO AGUIAR em 02/02/2023 23:59.
28/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/11/2022 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 16:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/10/2022 13:19

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/10/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2022 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2022 10:32

Conclusos para o Relator
09/09/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:20

Expedição de intimação.
16/08/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:45

Conclusos para o Relator
14/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:16

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/05/2022 15:03

Conhecido o recurso de AMESU FIGUEIREDO AGUIAR - CPF: *47.***.*16-87 (APELADO) e provido em parte
27/05/2022 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2022 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2022 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2022 13:56

Juntada de Petição de certidão
29/04/2022 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2022 12:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2022 16:56

Juntada de Petição de certidão
17/03/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/03/2022 10:09

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 10:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/02/2022 17:14

Juntada de Petição de certidão
25/02/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado
22/02/2022 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2021 11:02

Juntada de Petição de certidão
06/12/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Retirado
02/12/2021 13:37

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 07:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
17/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 11:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/11/2021 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2021 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2021 21:54

Conclusos para o Relator
25/05/2021 12:22

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021 15:06

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2021 19:00

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 09:47

Expedição de notificação.
19/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/08/2020 21:49

Recebidos os autos
24/08/2020 21:49

Conclusos para Conferência Inicial
24/08/2020 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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