TJPI - 0816927-95.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 07:34
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 07:34
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 07:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
17/04/2024 07:33
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
17/04/2024 07:33
Expedição de Certidão.
-
13/04/2024 03:09
Decorrido prazo de YURE SILVA DE PAIVA em 12/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:34
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
-
19/03/2024 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/03/2024 15:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
01/03/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:47
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
27/02/2024 12:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/02/2024 10:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/02/2024 10:54
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
-
26/02/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:39
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
-
12/01/2024 10:06
Conclusos para o Relator
-
09/01/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2023 09:13
Expedição de notificação.
-
20/11/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 08:23
Conclusos para o Relator
-
16/11/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 03:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 08:30
Expedição de notificação.
-
18/10/2023 08:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 20:44
Recebidos os autos
-
17/10/2023 20:44
Conclusos para Conferência Inicial
-
17/10/2023 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812606-51.2022.8.18.0140
Osmany Lamounier Freitas da Silva
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Nivaldo Soares
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/10/2024 09:31
Processo nº 0815486-50.2021.8.18.0140
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Central de Flagrantes de Teresina
Advogado: Roberto Rosemberg Damasceno
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/06/2023 21:26
Processo nº 0816365-91.2020.8.18.0140
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Senhor(A) Superintendente da Receita da ...
Advogado: Danilo Andrade Maia
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/07/2020 17:41
Processo nº 0819985-09.2023.8.18.0140
Eric Reyjan Pavao Reis
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Cristiane Silva Ferreira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/05/2023 16:16
Processo nº 0816231-69.2017.8.18.0140
Estado do Piaui
Fundacao Piaui Previdencia - Piauiprev
Advogado: Carla Danielle Nunes Ferreira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/12/2022 10:10