27/05/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 21:05

Baixa Definitiva
27/05/2025 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/05/2025 21:05

Transitado em Julgado em 23/05/2025
27/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 21:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:28

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:16

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:21

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/03/2025 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
18/02/2025 03:02

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:57

Conclusos para o Relator
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 03:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 12:03

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:54

Conclusos para o Relator
01/08/2023 00:14

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
13/06/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2023 17:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/05/2023 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta
18/05/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2023 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2023 07:56

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/03/2023 13:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
07/12/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:55

Conclusos para o Relator
02/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
01/09/2022 20:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
31/08/2022 14:13

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/08/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/08/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2022 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2021 11:13

Conclusos para o Relator
09/07/2021 23:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:04

Decorrido prazo de HUMBERTO SIMOES ARRAES DE ALENCAR em 06/07/2021 23:59.
16/06/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2021 08:17

Recebidos os autos
30/01/2021 08:17

Conclusos para Conferência Inicial
30/01/2021 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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