11/04/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 22:34

Baixa Definitiva
11/04/2025 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/04/2025 22:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 22:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CASTELO BRANCO em 20/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2025 08:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/01/2025 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 07:55

Conclusos para o Relator
11/10/2024 23:36

Juntada de manifestação
30/09/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 16:59

Conclusos para o Relator
04/05/2024 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO CASTELO BRANCO em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:22

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:22

Expedição de intimação.
01/04/2024 09:22

Expedição de intimação.
27/03/2024 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
26/03/2024 10:14

Recebidos os autos
26/03/2024 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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