19/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
19/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:38

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA BARROS em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:16

Expedição de intimação.
22/11/2024 03:06

Decorrido prazo de OSVALDO DE OLIVEIRA BARROS em 21/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:38

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 14:50

Juntada de petição
16/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:05

Conhecido o recurso de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. - CNPJ: 27.***.***/0001-06 (RECORRIDO) e provido em parte
04/10/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/09/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 11:27

Juntada de petição
11/09/2024 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:00

Recebidos os autos
07/07/2023 13:00

Conclusos para Conferência Inicial
07/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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