02/06/2025 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/05/2025 21:01

Juntada de Certidão
16/05/2025 21:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/11/2024 20:06

Juntada de Certidão
20/11/2024 14:31

Juntada de manifestação
18/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
18/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 23:37

Juntada de manifestação
09/09/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 13:39

Expedição de intimação.
29/08/2024 13:39

Expedição de intimação.
29/08/2024 13:39

Expedição de intimação.
28/08/2024 09:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 15:39

Juntada de manifestação
19/08/2024 12:04

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2024 07:22

Conclusos para o Relator
13/06/2024 17:28

Juntada de manifestação
31/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
27/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
27/05/2024 09:54

Expedição de intimação.
08/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:16

Conclusos para o Relator
08/02/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 08:51

Expedição de intimação.
22/01/2024 08:51

Expedição de intimação.
22/01/2024 08:51

Expedição de intimação.
18/12/2023 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
04/12/2023 10:53

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 21:37

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/10/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 07:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 14:13

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/10/2023 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 23:16

Conclusos para o Relator
27/09/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:44

Conclusos para o relator
28/07/2023 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2023 08:57

Determinado o cancelamento da distribuição
28/07/2023 08:57

Declarada incompetência
27/06/2023 16:20

Recebidos os autos
27/06/2023 16:20

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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