12/06/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 21:08

Juntada de petição
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
20/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 16:38

Expedição de intimação.
20/04/2025 16:38

Expedição de intimação.
14/04/2025 13:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 21:15

Juntada de manifestação
19/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/03/2025 23:04

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 10:30

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 21:35

Juntada de manifestação
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 11:54

Desentranhado o documento
27/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/02/2025 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 08:35

Desentranhado o documento
18/11/2024 20:46

Deliberado em Sessão - Adiado
26/08/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 16:58

Desentranhado o documento
23/08/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 11:54

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
15/08/2024 22:01

Retirado pedido de pauta virtual
13/08/2024 17:59

Juntada de manifestação
08/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 22:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 07:33

Conclusos para o Relator
10/11/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 11:25

Recebidos os autos
15/09/2023 11:25

Conclusos para Conferência Inicial
15/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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