12/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 14:18

Juntada de petição
21/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 16/04/2025.
21/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:48

Expedição de intimação.
14/04/2025 11:48

Expedição de intimação.
14/04/2025 11:48

Expedição de intimação.
11/04/2025 13:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO POLICARPO BORGES PEREIRA - CPF: *60.***.*17-93 (APELANTE) e provido em parte
11/04/2025 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 13:20

Desentranhado o documento
10/04/2025 13:18

Desentranhado o documento
11/03/2025 12:23

Desentranhado o documento
10/03/2025 08:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO POLICARPO BORGES PEREIRA - CPF: *60.***.*17-93 (APELANTE) e provido em parte
10/03/2025 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/03/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado
20/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:57

Juntada de petição
12/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/02/2025.
12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
06/02/2025 14:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:52

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2025.
29/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 10:49

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
01/12/2024 11:54

Juntada de manifestação
28/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:14

Juntada de manifestação
19/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
19/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/11/2024 10:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 13:01

Juntada de manifestação
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 20:16

Juntada de manifestação
08/08/2024 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 14:13

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado
21/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 13:45

Deferido o pedido de
20/05/2024 13:45

Deferido o pedido de
17/05/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 23:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 15:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 13:23

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:51

Expedição de intimação.
31/10/2023 22:51

Expedição de intimação.
31/10/2023 22:51

Expedição de intimação.
31/10/2023 22:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 21:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 10:46

Conclusos para o relator
14/09/2023 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 10:38

Determinação de redistribuição por prevenção
11/09/2023 09:51

Conclusos para o relator
11/09/2023 09:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2023 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2023 14:24

Conclusos para o relator
27/07/2023 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:35

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2023 16:35

Recebidos os autos
27/06/2023 16:35

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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