25/06/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 03:10

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:44

Expedição de intimação.
17/06/2025 23:44

Expedição de intimação.
17/06/2025 23:44

Expedição de intimação.
16/06/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
29/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/05/2025 15:15

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 10:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 13:58

Expedição de intimação.
19/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 16:41

Conclusos para o Relator
30/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIELDA RIBEIRO SOARES em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 21:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 05:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 07:42

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:01

Conclusos para o Relator
11/10/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2023 16:34

Recebidos os autos
05/09/2023 16:34

Conclusos para Conferência Inicial
05/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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