TJPI - 0831515-49.2019.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SCHEYVAN XAVIER LIMA

CPF *46.***.*64-68

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA

CPF *07.***.*48-04

Advogados

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA

CPF *35.***.*53-07

APOENNA ARAUJO E SILVA LUCENA CASTRO

CPF *21.***.*36-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/06/2025 07:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 13/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 07:57

    Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 13/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 01:53

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 06/06/2025 01:53

    Publicado Intimação em 06/06/2025.

  • 06/06/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 04/06/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 15:27

    Juntada de Petição de decisão

  • 16/01/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/01/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 21:56

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 12/12/2023 14:21

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/11/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2023 04:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 11/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 04:17

    Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 11/10/2023 23:59.

  • 10/09/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 10:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/08/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:28

    Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 29/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:00

    Declarada incompetência

  • 10/04/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 04:07

    Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 30/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 04:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 30/01/2023 23:59.

  • 16/01/2023 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 29/08/2022 23:59.

  • 30/08/2022 03:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 03:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de TJ-PI em 17/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:25

    Declarada incompetência

  • 03/02/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/11/2020 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/11/2020 09:14

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 23/11/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 10:15

    Declarada incompetência

  • 23/11/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 00:59

    Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 27/05/2020 23:59:59.

  • 25/04/2020 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2020 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 01:30

    Decorrido prazo de SCHEYVAN XAVIER LIMA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2019 01:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA LIMA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2019 23:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2019 23:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2019 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2019 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2019 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2019 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2019 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 14:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 31/10/2019 09:46

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2019 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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