TJPI - 0824283-49.2020.8.18.0140

16/12/2024 10:22

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 10:22

Baixa Definitiva

16/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/12/2024 10:21

Transitado em Julgado em 02/12/2024

16/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.

04/12/2024 09:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

03/12/2024 15:32

Juntada de Certidão

17/10/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 08:20

Juntada de manifestação

07/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido

19/07/2024 13:09

Conclusos para o relator

19/07/2024 13:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

19/07/2024 13:04

Juntada de Certidão

15/07/2024 17:19

Juntada de petição

13/06/2024 15:23

Expedição de intimação.

13/06/2024 15:20

Juntada de Certidão

14/05/2024 19:42

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 07:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

18/03/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/02/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2023 15:13

Conclusos para o Relator

25/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 08:58

Conclusos para o Relator

29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/09/2023 23:59.

06/09/2023 03:01

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE ARAUJO FONTENELE em 05/09/2023 23:59.

10/08/2023 16:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 17:38

Expedição de intimação.

01/08/2023 17:38

Expedição de intimação.

01/08/2023 17:38

Expedição de intimação.

01/08/2023 09:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

31/07/2023 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 17:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 11:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/07/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 08:48

Conclusos para o Relator

12/04/2023 11:58

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/04/2023 23:59.

24/03/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA IVANILDE ARAUJO FONTENELE em 17/03/2023 23:59.

14/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/12/2022 10:25

Recebidos os autos

02/12/2022 10:25

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2022 10:25

Distribuído por sorteio