28/05/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:43

Baixa Definitiva
28/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
28/05/2025 10:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/05/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
27/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:45

Expedição de intimação.
21/03/2025 12:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (EMBARGANTE) e não-provido
21/03/2025 12:33

Conhecido o recurso de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (EMBARGANTE) e provido
21/03/2025 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/03/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/03/2025 13:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/03/2025 13:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/03/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/03/2025.
06/03/2025 08:10

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
28/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 10:16

Conclusos para o Relator
24/01/2025 17:00

Juntada de petição
13/01/2025 12:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 25.0.000000351-7]
08/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:59

Expedição de intimação.
08/01/2025 12:58

Expedição de intimação.
13/12/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:25

Conclusos para o Relator
04/10/2024 09:26

Juntada de petição
17/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:08

Expedição de intimação.
17/09/2024 13:08

Expedição de intimação.
17/09/2024 10:04

Conhecido o recurso de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido
13/09/2024 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/09/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
06/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Retirado
19/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/05/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 10:00

Desentranhado o documento
29/09/2023 09:29

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 10:54

Conclusos para o relator
28/09/2023 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2023 22:50

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:49

Expedição de Certidão.
04/09/2023 23:22

Determinação de redistribuição por prevenção
12/04/2023 14:11

Conclusos para o Relator
12/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/01/2023 01:19

Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 23/01/2023 23:59.
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
23/11/2022 13:07

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 12:49

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2022 12:48

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:37

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/03/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/03/2022 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2022 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2022 09:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/10/2021 09:00

Conclusos para o Relator
07/10/2021 00:03

Decorrido prazo de SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA em 06/10/2021 23:59.
27/09/2021 10:56

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 09:47

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 22:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2021 15:51

Recebidos os autos
19/08/2021 15:50

Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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