08/11/2024 11:06

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 04:14

Decorrido prazo de EDUARDO SILVEIRA MOREIRA em 21/10/2024 23:59.
25/09/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 00:43

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:44

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:13

Conhecido o recurso de EDUARDO SILVEIRA MOREIRA - CPF: *89.***.*38-49 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
03/08/2024 14:46

Juntada de Petição de outras peças
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 14:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 11:54

Juntada de Petição de outras peças
15/02/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Adiado
15/02/2024 16:11

Juntada de Petição de certidão
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2024 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2023 08:52

Conclusos para o relator
23/03/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/03/2023 08:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
22/03/2023 20:00

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:50

Determinada a redistribuição dos autos
24/01/2023 14:50

Conclusos para o Relator
01/12/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 22/11/2022 23:59.
22/09/2022 06:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 20:25

Conclusos para o Relator
16/07/2022 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO SILVEIRA MOREIRA em 05/07/2022 23:59.
07/06/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2021 10:45

Conclusos para o relator
22/09/2021 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2021 10:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12/08/2021 21:20

Determinado o cancelamento da distribuição
11/08/2021 12:37

Recebidos os autos
11/08/2021 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
11/08/2021 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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