15/12/2021 09:49

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 09:49

Baixa Definitiva
15/12/2021 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
15/12/2021 09:49

Transitado em Julgado em 11/11/2021
08/11/2021 14:13

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2021 08:15

Expedição de intimação.
13/09/2021 08:15

Expedição de intimação.
06/09/2021 13:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
02/09/2021 15:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
27/08/2021 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/08/2021 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2021 13:33

Juntada de Certidão
11/08/2021 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2021 11:15

Conclusos para o Relator
14/12/2020 15:54

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 19:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2020 10:29

Recebidos os autos
19/08/2020 10:29

Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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